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Impasse na negociação salarial

Publicado há 8 meses

IMPASSE NA NEGOCIAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMBÓ

As negociações entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Timbó (SISETI) e o governo do prefeito Laércio Schuster Junior foram interrompidas abruptamente sem que qualquer acordo fosse firmado. Fato que tem gerado um clima tenso entre os Servidores e a administração nestes primeiros dias de trabalho de 2016.

Desde maio de 2015, quando realizou sua Assembleia de Reivindicações da categoria, o Siseti buscou implementar um canal de diálogo com o Governo Municipal a fim de constituir uma Negociação Coletiva. Uma metodologia moderna e democrática comum entre trabalhadores e empregadores na iniciativa privada, inclusive regulamentada pela CLT, para negociar suas questões salariais e trabalhistas.

No entanto, desde os primeiros contatos protagonizados pela direção do SISETI, o governo de Laércio Schuster Junior se mostrou insensível, e até mesmo desrespeitoso, com a categoria. Inicialmente pelos meses de espera para uma primeira manifestação por parte do poder executivo, que para agravar, foi feita sem que nem mesmo tivessem elaborado qualquer estudo sobre a pauta de reivindicações aprovadas pela Assembleia dos Servidores. Ignorando frontalmente os anseios do funcionalismo.

Durante as 3 reuniões realizadas, os Secretários Municipais representantes do governo, sequer apresentaram estudos técnicos consistentes para fundamentar suas argumentações políticas. Nem mesmo contaram com a participação de algum técnico ou Servidor efetivo que assim o fizesse, ato que é comumente praticado nestes ambientes de negociação.

Ao tempo que o SISETI, representando os Servidores, foi transformando sua proposta ao longo do tempo para buscar um entendimento comum, o governo de Laércio Schuster Junior entrou e saiu deste processo sem modificar seu entendimento. Uma demonstração inequívoca de intransigência. A postura individual do Prefeito é ainda  mais reprovada pela direção do Sindicato e a categoria, pois o Chefe do Poder Executivo sequer compareceu a qualquer reunião ou fez manifestação pública sobre o tema.

Para premiar ainda mais sua postura intransigente, o Governo Municipal encerrou unilateralmente as negociações, encaminhando à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que retira a conquista histórica do funcionalismo de reposição das perdas inflacionárias nos seus vencimentos, e ainda com manobra no Parlamento conseguir que o texto final consignasse que o Sindicato tão somente seria ouvido, e não houvesse a necessidade de Acordo Coletiva, o que abriu o caminho para agora em 2016 apresentar projeto de lei aplicando somente 7% de reajuste nos salários dos Servidores, ou seja, índice abaixo da inflação de 2015 e rejeitado pela categoria em Assembleia realizada em dezembro de 2015.

O reajuste proposto pelo Executivo não pode e não será aceito desta forma pela categoria, pois além de nem mesmo garantir a reposição das perdas inflacionárias no poder de compra dos salários, é totalmente incoerente com o reajuste que esta mesma administração incluiu para os tributos municipais para o exercício fiscal de 2016.

Desta forma, a direção do SISETI conclama aos excelentíssimos Vereadores para que possam intermediar a reabertura das negociações, junto ao governo Laércio Schuster Junior. É preciso garantir a valorização do Servidor Público para que tenhamos cada vez mais e melhor, Serviços Públicos de qualidade à nossa população. Acreditamos que podemos avançar, não somente nas questões econômicas, mas também, em regulamentar outra forma mais segura, moderna e democrática de negociação.

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